Associação Espaço Socio Cultural Adorar Artes

Politica de privacidade

A AESCA – Associação Espaço Social Cultural Adorar Artes (doravante referida como AESCA), pessoa coletiva com o NIPC 513258990 é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

A AESCA compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e demais legislação vigente nesta matéria, como a Lei  n.º 41/2004, de 18 de Agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.

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O endereço eletrónico serve para o envio de informações e convocatórias, de acordo com a presente Política de Privacidade e os Termos e Condições.